A 5 segundos truque para Desembargador Mauro Pereira Martins

A falência da Central por Telefones coube à 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu. Poré especialmentem, uma carta precatória (pedido do 1 juiz a outro para praticar um ato) permitiu qual Mauro Martins, em outubro passado, favorecesse o cunhado ao considerar penhoráveis os 3 imóveis do Aloysio, desconsiderando como provas por residência (apartamento 401) contas de luz, gás e certificados do propriedade em nome do proprietário.

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Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos de declaração, contudo, somente, quando houver erro material sobre fato ou circunstância relevante e com repercussão sobre este resultado do julgado; jamais por deter o acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

Ainda qual controvertida, prisãeste do mais do 150 pessoas ligadas a milicianos traz a esperança por que o combate ao crime pelo Rio comece a produzir efeitos

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De modo a este desembargador, pelo entanto, é aplicável ao caso a teoria do perigo do negócio, segundo a qual "todo aquele qual se disponha a exercer alguma atividade pelo Nicho de consumo tem o dever do responder pelos eventuais vícios ou defeitos dos bens e serviçESTES fornecidos, independentemente por culpa".

1. Compulsando aos autos, verifica-se de que, do fato, nãeste houve manifestaçãeste quanto aos argumentos lançados no recurso do apelaçãeste interposto através ora embargante, no qual buscava ver reconhecida a aplicação do parágrafo único do art. 21, do CPC, em vez da regra constante do caput do referido dispositivo.

“Não é justo que sejamos impedidos por frequentar os conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios por conta da ação de certos vândalos”, afirmou.

A C O R D A M ESTES Desembargadores que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade do votos, em rejeitar ESTES embargos do declaração , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

Sob o argumento por haver pelo acórdão pontos omissos, pretende este embargante a revisão do julgado, até faça um link mesmo de modo a fins de prequestionamento da matéria, no caso do eventual interposição Destes recursos excepcionais.

A C Este R D A M os Desembargadores qual compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade de votos, em lançar provimento aos embargos do declaração , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

Em “Frida e Trótski”, Gé especialmenterard do Cortanze mostra que a relaçãeste entre a pintora este líder soviético, ambos comunistas, foi mais passional qual política

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio do Mello Tavares, disse qual a inauguraçãeste do posto será uma FORMATO por inibir a violência no futebol e resgatar este clima familiar nos estádios.

De pacto usando o processo, no local por recepção aos convidados também não havia energia elé especialmentetrica, de que somente voltou a ser restabelecida às 23h, quando a maioria dos convidados já havia dê uma olhada aqui ido embora.

- Cenas de violência, de que pelo passado eram muito frequentes, Este momento em POR DIA sãeste raras e isso se deve em grande escala à atuação firme do Juizado. Eu não tenho dúvida de de que, em funçãeste dessa atuaçãeste, nós temos uma situaçãO MAIS EFICAZ por pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, contudo já avançamos bastante - disse o desembargador. Atuante a partir de 2003, o Juizado do Torcedor e Destes Grandes Eventos do Tribunal do Justiça do Estado do Rio do Janeiro (TJRJ) ultrapassou a marca por 1.565 transações penais (quando este infrator recebe link pena não privativa de liberdade em troca da pena alternativa), 253 prisões e 486 pessoas afastadas por envolvimento em confusões nas partidas. O desembargador Mauro Martins agradeceu ainda este apoio do magistrados e servidores do TJRJ envolvidos pelo projeto, destacando em particular a atuaçãeste do juiz Marcello Rubioli, juiz auxiliar da Presidência do TJRJ e titular do Juizado Adjunto do Torcedor e dos Grandes Eventos. A inauguraçãeste na Ilha do Urubu contou com a presença de desembargadores e juízes do Tribunal por Justiça, do procurador-global por Justiça do Rio em exercício, Eduardo da Silva Lima Neto; da coordenadora-global do Programas Institucionais e Grandes Eventos da Defensoria Pública, Daniella Vitagliano; e do presidente da Associaçãeste Atlética Portuguesa, Joãeste Maria do Rego Gonçalves.

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